O material apreendido pela Polícia Civil nesta sexta-feira (20/10), durante a operação de combate a exploração de crianças, inclui vídeos de bebês sendo atacados e uma cartilha com orientações de como abordar crianças, de acordo com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
A Polícia Civil realizou a operação Luz na Infância para combater a exploração de crianças em 24 estados e no Distrito Federal. Há seis meses, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, fez parceria com a Polícia Civil dos estados e teve apoio da embaixada americana para desbaratar uma rede que atuava na chamada “deep web” ou “darknet”, a internet obscura, que não pode ser acessada pelos meios convencionais.
A delegada do DHPP, Elisabeth Sato, disse que alguns policiais que participaram da operação estão acostumados a investigar homicídios e não trabalham diretamente com pedofilia, e ficaram muito assustados com o que viram.
“Os policiais ficaram indignados com as imagens. Não tínhamos ideia do que iríamos encontrar nas imagens em razão das idades das crianças. Tinham bebês de 6 meses sendo atacados”, disse Elizabeth Sato, diretora do DHPP em coletiva na tarde desta sexta, após a operação.
De acordo com o Ministério da Justiça, 108 pessoas foram presas em flagrante. A operação contou com 1.100 policiais para mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. A polícia efetuou um total de 108 prisões, 143 mandados cumpridos e 151.508 arquivos foram rastreados.
O perfil dos criminosos se mostrou variado: de funcionário público a dono de escolinha de futebol. Foi recolhida inclusive uma cartilha que ensinava o passo a passo de como manter a criança sob controle para o abuso.
O armazenamento de arquivos gera uma pena de 1 a 4 anos de reclusão – é um crime afiançável, por isso, os presos por este crime deixam as delegacias ainda nesta sexta. Os outros presos, que compartilhavam material, terão penas de 2 a 6 anos de prisão e só o juiz determinará se aguardarão presos ou em liberdade em uma audiência de custódia, que será realizada no sábado (21).
A delegada Juliana Emerique, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), do Rio de Janeiro, comentou a operação desta sexta: “O Estatuto da Criança e do Adolescente é muito claro no artigo 241 e em todos os artigos subsequentes: compartilhar, manter, possuir arquivos que contenham imagens pornográficas ou vídeos envolvendo crianças ou adolescentes contitui crime. É um crime nefasto, que demanda uma apuração continuada da polícia e a efetiva repressão. Porque são crianças que estão sendo violadas e perdendo sua infância”.
Estados
A etapa paulista da operação começou em Brasília. Há 15 dias, os técnicos mandaram os endereços dos alvos. Os policiais de São Paulo confirmaram as identidades dos suspeitos e nesta sexta partiram para efetuar as prisões.
No final da madrugada, quase 250 policiais saíram para cumprir 37 mandados de busca e de apreensão em todo o estado de São Paulo, mas acabaram trazendo para o Departamento de Homicídios 25 presos em flagrante, sendo 23 deles presos por armazenar material pornográfico infantil, e dois deles por compartilhar este material.
“Foram 25 casos em São Paulo, sendo 23 presos em flagrante pelo crime 241-A, que é o compartilhamento de imagens de pedofilia. Este crime é inafiançável. Outros dois foram presos pelo artigo 241-B, que é o armazenamento de imagens de pedofilia”, disse a diretora do DHPP.
Também foram apreendidos 54 computadores, 43 celulares e 270 materiais gravados com pornografia infantil. Tudo isso está sendo encaminhado para a perícia e será analisado nos próximos dias. Desse material, a polícia vai definir por qual crime essas pessoas poderão responder.
No Distrito Federal, cinco pessoas foram presas. No Mato Grosso do Sul, dois suspeitos foram presos na operação. No Rio Grande do Sul, nove pessoas foram presas e foram apreendidos celulares, computadores e armas.
[ Portal G1, CBSI ]
